Audiência Pública discute a valorização salarial dos servidores da educação municipal
Nesta sexta-feira, 31 de agosto, acontece, na Câmara Municipal de Macapá (CMM), a Audiência Pública “A implantação do Piso Nacional do magistério em Macapá ”, de autoria do Vereador Claudiomar Rosa (AVANTE).
O objetivo da audiência pública é estabelecer um diálogo entre os diversos atores acerca do Piso Salarial Nacional do Magistério no Município de Macapá, afim de que as instituições e pessoas possam apresentar suas reflexões sobre as implantação de tal política de valorização dos servidores da educação municipal.
Dentro os pontos abordados pela audiência pública, temos:
- Volumes de recursos recebidos do FUNDEB;
- Prestação de contas dos recursos do FUNDEB;
- Complementação com recursos do Tesouro Municipal para pagamento do piso;
- Perspectiva de Pagamento do Piso a curto, médio e longo prazo;
- Estimativa de recursos do FUNDEB para 2023 e 2024;
- A realidade da educação no município X valorização do servidor;
- Mesa de negociação e sua efetivação como forma de diálogo entre a gestão e os servidores da educação.
A audiência pública vai acontecer nesta sexta-feira, 01 de setembro, na Câmara Municipal de Macapá.
